POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Esta política descreve como a empresária em nome individual Rita Sofia Vieira trata os dados pessoais fornecidos pelo utilizador quando este utiliza o site aquihagato.org, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.

Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade.

Última revisão: 26 de julho de 2021

 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados na livraria online aquihagato.org (“Livraria Online”) ou na livraria de Santarém (“Livraria”) é a empresária em nome individual Rita Sofia Vieira, contribuinte nº 226690610, com domicílio profissional na Rua Doutor Mendes Pedroso, 21 – 2000-053 Santarém, que atua no mercado com a marca registada Aqui Há Gato.

Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento de dados pessoais nas Livrarias Aqui Há Gato – online ou na livraria de Santarém –, poderá contactar-nos através do e-mail livraria@aquihagato.org ou do telefone +351 961 229 187 (chamada para rede móvel nacional) ou visitar-nos na livraria de Santarém, no endereço indicado acima. 

 

QUE DADOS PESSOAIS PODE A LIVRARIA AQUI HÁ GATO TRATAR? 

Os dados pessoais a que nos referimos nesta política de privacidade são as informações relativas a si, que nos permitem identificá-lo direta ou indiretamente. Esses dados podem incluir, por exemplo, o seu nome, morada, número de identificação fiscal, e-mail, as suas compras e as interações que tem com a nossa Livraria. 

Além dos dados que nos fornece, podemos ainda receber dados seus de outras empresas, recolhidos no âmbito de contratos de prestação de serviços, como por exemplo dos serviços de pagamento. 

A Livraria Aqui Há Gato poderá tratar os seus dados para as seguintes finalidades:

COMPRAS

Quando compra um dos produtos disponível na Livraria Online, terá de nos fornecer os dados necessários para a venda: nome, apelido, endereço de e-mail, morada de envio, número de contribuinte (facultativo), nome e apelido ou nome de empresa para efeitos de faturação (facultativo, a preencher se for diferente dos contactos de entrega), morada de faturação (se diferente dos contactos de entrega), telefone e código postal.

Utilizamos estes dados para processar a sua encomenda, emitir a fatura, entregar-lhe os produtos e responder a eventuais pedidos de apoio após a venda. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o contrato de compra e venda que celebramos consigo. 

Quando compra um dos produtos disponível na nossa Livraria em Santarém, não é necessário fornecer dados pessoais. Se pretender fatura com número de contribuinte, terá de nos indicar apenas esse dado, que será usado por nós para a emissão da fatura e para resolução de algum pedido seu após a venda. O fundamento legal para o tratamento deste dado é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.

CONTA

Para comprar na nossa Livraria Online não é necessário registar-se como cliente. Esta é uma funcionalidade opcional. Se quiser registar-se, deve preencher os campos do formulário com as informações indicadas como obrigatórias e definir uma senha de acesso. A conta de cliente poderá ser criada em qualquer altura.  

No painel da sua conta pode gerir as moradas de envio e de faturação e editar os detalhes e a senha da conta. Os dados que introduziu serão guardados e usados para preencher automaticamente o formulário de finalização de compra em futuras encomendas e para lhe dar acesso a funcionalidades como a atualização das suas informações pessoais e alteração da senha de acesso. 

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da nossa Livraria em corresponder às necessidades e expectativas dos seus clientes, a fim de melhorar a sua experiência de navegação na Livraria Online e facilitar os processos de compra e apoio após a venda.

Para eliminar a sua conta e os dados pessoais a ela associados, contacte-nos através do e-mail livraria@aquihagato.org.

NEWSLETTERS

Quando subscreve as nossas newsletters no website incluímos o seu e-mail na lista de subscritores, para lhe podermos enviar as seguintes informações: 

Newsletter livros – comunicações sobre novidades editoriais, destaques, promoções e atividades de dinamização relacionadas com a nossa oferta editorial;

Newsletter oficinas – comunicações sobre as oficinas artísticas e atividades culturais dirigidas a crianças desenvolvidas pela Aqui Há Gato. 

Na sequência da sua inscrição, irá receber uma mensagem nossa a solicitar que confirme que pretende efetivamente subscrever a newsletter escolhida. 

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento que nos concede quando confirma que quer receber a newsletter por e-mail. 

As newsletters que lhe enviamos contêm um píxel de rastreio. Este píxel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que nos fornece indicações sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e nos ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam aos nossos clientes. 

O seu consentimento pode ser retirado a qualquer momento e sem qualquer custo, bastando clicar no link apresentado no rodapé da newsletter. Se o fizer, o seu e-mail será automaticamente eliminado da lista de destinatários e deixará de receber a newsletter.

CONTACTOS POR E-MAIL

Quando nos envia uma mensagem por e-mail, por exemplo a solicitar informações sobre os nossos produtos, guardamos no nosso servidor o seu nome, endereço de e-mail, o assunto e o conteúdo da sua mensagem.

Estes dados serão utilizados para responder ao seu pedido de contacto, com base nos fundamentos legais da necessidade de efetuar diligências pré-contratuais a seu pedido ou do interesse legítimo da Aqui Há Gato em responder aos pedidos de contacto que lhe são dirigidos, consoante o objetivo da sua comunicação.

INSCRIÇÕES NAS OFICINAS

Quando inscreve uma criança nas oficinas presenciais de atividades Aqui Há Gato registamos o nome e a data de nascimento da criança e o telefone do encarregado de educação. Estes dados serão utilizados para gerir a participação da criança na atividade, para subscrever e ativar o respetivo seguro de acidentes pessoais e para contactar o adulto responsável em caso de necessidade. 

Na inscrição em oficinas online, registamos apenas o nome da criança, o e-mail e telefone de contacto do encarregado de educação. Estes dados serão utilizados para gerir a participação da criança na atividade e para contactar o adulto responsável em caso de necessidade. 

Poderão ainda ser recolhidos dados de faturação, como o NIF do encarregado de educação ou da criança, caso solicite que esta informação seja incluída na fatura. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o contrato de prestação de serviços que celebramos consigo.

FORMULÁRIO DE SUGESTÃO DE LIVROS

Quando nos solicita sugestões de livros infantis através do formulário disponível na Livraria Online, guardamos o seu e-mail, o nome, a idade e os interesses da criança. Estes dados serão utilizados para responder ao seu pedido de forma personalizada, com base no fundamento legal do interesse legítimo da Aqui Há Gato em responder aos pedidos de contacto que lhe são dirigidos.

COOKIES

Utilizamos cookies, píxeis e dispositivos similares para permitir que o site funcione corretamente, assegurando por exemplo que os produtos adicionados ao carrinho de compras se mantêm lá durante a sua permanência na Loja, para proporcionar funcionalidades das redes sociais e para analisar os dados de tráfego das visitas ao site. Alguns destes cookies podem recolher dados pessoais, como o endereço IP do seu computador. 

Os fundamentos legais para o tratamento destes dados são, o nosso interesse legítimo em proteger o nosso site e assegurar que funciona corretamente, no caso dos cookies estritamente necessários, e o seu consentimento, quanto aos restantes cookies, que só serão instalados com a sua autorização. Sugerimos que leia a nossa política de cookies para saber com mais detalhe quais são os cookies que utilizamos e a sua finalidade.

 

DURANTE QUANTO TEMPO A AQUI HÁ GATO CONSERVA OS MEUS DADOS PESSOAIS? 

Os dados que recolhemos serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos. Quando o prazo máximo é atingido, os seus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

Os prazos mais relevantes são os seguintes:

Compras – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções, reclamações associadas à compra do produto ou prestação de serviços de assistência no âmbito da garantia, pelo período de 2 anos. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei, que é de 10 anos.

Conta – Trataremos os seus dados durante o tempo em que mantiver a condição de utilizador registado, isto é, até decidir cancelar a sua conta. 

Newsletters – Os seus dados serão mantidos na base de dados de destinatários das nossas newsletters até que nos comunique que não quer continuar a recebê-las ou enquanto se mantiver como subscritor ativo, sendo considerado como tal o subscritor que abra a newsletter e/ou clique num dos seus links pelo menos uma vez no período de 2 anos. Os utilizadores inativos, que não tenham aberto nenhuma newsletter nos últimos 2 anos, serão excluídos da base de dados e os seus dados serão eliminados.

Contactos por e-mail – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido. Estes dados serão depois arquivados em conjunto com a documentação relativa à compra que fizer ou, se não houver encomenda, serão eliminados ao fim de 6 meses.

Inscrições nas oficinas – Trataremos os seus dados e os dados da criança durante o tempo necessário para gerir a frequência da oficina, incluindo eventuais reclamações associadas à prestação do serviço, pelo período de 3 meses. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei, que é de 10 anos.

Formulário de sugestão de livros – Trataremos os seus dados e os dados da criança durante o tempo necessário para efetuar as pesquisas e responder ao seu pedido, pelo período máximo de 1 mês. 

Cookies – Trataremos os seus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Pode consultar estes prazos na nossa política de cookies

 

COM QUEM PODERÁ A AQUI HÁ GATO PARTILHAR OS MEUS DADOS? 

Os dados pessoais que tratamos poderão ser disponibilizados aos nossos colaboradores e a entidades por nós subcontratadas para nos prestarem apoio, por nossa conta e sob a nossa responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:

Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros;

Parceiros e prestadores de serviços de marketing e publicidade, como plataformas de email marketing, análise de tráfego e redes sociais;

Entidades bancárias e de gestão e processamento de pagamentos; 

Prestadores de serviços de contabilidade, logística, seguros, transporte e entrega de encomendas. 

 

A AQUI HÁ GATO TRANSFERE OS MEUS DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA?

Na maioria das situações, os seus dados serão tratados em Portugal ou na Europa. Mas é possível que algumas destas entidades que participam na gestão e funcionamento da Loja estejam situadas fora do Espaço Económico Europeu. 

Para transferirmos dados para estes prestadores, exigimos que nos apresentem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia, nomeadamente que assinem um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

 

OS MEUS DADOS ESTÃO PROTEGIDOS COM MEDIDAS DE SEGURANÇA?

A Aqui Há Gato recorre a medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. 

Entre essas medidas, destacamos as seguintes:

Todo o website e plataforma da loja online utiliza uma ligação encriptada HTTPS / SSL, respeitado as melhores práticas de segurança recomendadas para serviços online com transações de dados;

Não guardamos no nosso servidor nenhum dado referente a sistemas de pagamento externos (cartões de crédito, débito ou referências multibanco). Esses dados são tratados e guardados apenas pelas entidades bancárias e de gestão e processamento de pagamentos que nos fornecem esse serviço;

Guardamos os dados que obtemos em bases de dados encriptadas e fazemos backups periódicos, para reduzir a possibilidade de perda de informação em caso de falha no sistema. O servidor de alojamento conta ainda com um sistema de firewall e de proteção standard para alojamentos web;

Monitorizamos os acessos ao Site para prevenir, detetar e impedir acessos indevidos. A plataforma que utilizamos está protegida com módulo de segurança que limita e bloqueia as tentativas de acesso indevido e analisa e bloqueia ataques de malware

O número de pessoas com acesso aos seus dados é restrito e limitado às finalidades acima indicadas;

Aos parceiros e fornecedores subcontratados que tratam dados pessoais, exigimos que nos apresentem provas de que praticam um nível de segurança idêntico.

 

QUAIS OS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS E COMO OS POSSO EXERCER? 

Consoante a finalidade e o fundamento jurídico em que assenta o tratamento dos seus dados, pode exercer os seguintes direitos:

Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si. Se tiver criado uma conta na Livraria Online, pode fazê-lo diretamente na sua conta, acedendo com o seu e-mail e palavra-passe. 

Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já não tivermos fundamento legal para os tratar;

Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;

Quando os dados são tratados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento. A forma de retirar o consentimento concedido para envio da newsletter está explicado na secção “Newsletter”.

Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou um contrato celebrado com a Loja, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade. 

Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados;

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, se considerar que os seus direitos não foram devidamente garantidos ou se não estiver satisfeito com a nossa resposta a um pedido de exercício dos seus direitos. Poderá contactar a CNPD, através do e-mail geral@cnpd.pt ou dos formulários disponíveis no site https://www.cnpd.pt/

 

COMO POSSO CONTACTAR A AQUI HÁ GATO SE TIVER DÚVIDAS OU QUISER EXERCER OS MEUS DIREITOS?

Se tiver alguma dúvida, se precisar de mais alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuamos ou se quiser exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar-nos através do e-mail livraria@aquihagato.org ou de carta dirigida à Aqui Há Gato, Rua Doutor Mendes Pedroso, 21 – 2000-053 Santarém.

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